STF marca julgamento de denúncia contra Malafaia por ofensas a generais

O Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 28 de abril o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), contra o pastor Silas Malafaia. Ele é acusado de injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército após declarações públicas feitas em 2025.

A análise ocorrerá no plenário físico da Primeira Turma da Corte, após o ministro Cristiano Zanin solicitar destaque, retirando o caso do ambiente virtual. Com isso, o julgamento será reiniciado de forma presencial, permitindo debates diretos entre os ministros.

A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em dezembro do ano passado. O fundamento da acusação são falas de Malafaia durante um ato realizado na Avenida Paulista, em São Paulo, em abril de 2025.

Na ocasião, o pastor se referiu a generais de quatro estrelas como “cambada de frouxos”, “covardes” e “omissos”.

Para a PGR, as declarações configuram crimes contra a honra, agravados pelo fato de terem sido direcionadas a autoridades públicas e amplamente divulgadas nas redes sociais.

O relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes já votou pelo recebimento da denúncia. Nessa etapa, o STF não julga o mérito — ou seja, não decide se o acusado é culpado ou inocente —, mas apenas verifica se existem indícios mínimos para a abertura de uma ação penal. Caso a maioria dos ministros acompanhe o relator, Malafaia passará à condição de réu.

Em sua defesa, o pastor afirma ser alvo de “perseguição política” e sustenta que suas declarações estão protegidas pelo direito à liberdade de expressão. Ele também questiona a competência do STF, argumentando que o caso deveria ser analisado pela primeira instância da Justiça.

O julgamento promete reacender discussões sobre os limites entre crítica pública e ofensa pessoal, especialmente quando envolvem figuras públicas e instituições do Estado.

Da redação do 40 Graus.