Congresso marca sessão para analisar veto ao “PL da Dosimetria” que pode reduzir penas de condenados por atos golpistas

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, convocou nesta quinta-feira (9) uma sessão conjunta para analisar o veto ao chamado “PL da Dosimetria”, proposta que pode reduzir as penas aplicadas a condenados por atos golpistas.

A apreciação do veto está prevista para o dia 30 de abril. Caso o veto seja derrubado, a medida poderá beneficiar réus apontados como integrantes do “núcleo central” da tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

O projeto havia sido vetado integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 8 de janeiro deste ano, data escolhida em referência aos atos de vandalismo registrados em Brasília no mesmo dia de 2023.

Entre os condenados que podem ser beneficiados pela proposta estão Jair Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe e atualmente cumprindo pena em Brasília, além de outros nomes ligados ao antigo governo.

Também estão nessa lista o ex-ministro Walter Braga Netto, o ex-ministro Anderson Torres, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.

Segundo estimativas, a proposta rejeitada por Lula poderia beneficiar cerca de 280 envolvidos diretamente com a destruição das sedes dos Três Poderes.

Além disso, o projeto também pode abrir caminho para punições mais brandas aos condenados por participação na organização criminosa que teria articulado a tentativa de golpe de Estado em 2022.

Da Redação.