O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), afirmou nesta quinta-feira (26) que o relatório final da comissão está em fase de conclusão e pode ser finalizado ainda hoje. A expectativa é que o documento seja lido na sexta-feira (27), com convocação de uma reunião de emergência no sábado (28), data limite para o encerramento dos trabalhos, quando o texto deverá ser votado.
Segundo o parlamentar, o relatório deve solicitar o indiciamento de mais de 220 pessoas investigadas no esquema envolvendo benefícios previdenciários e assistenciais. Gaspar destacou que o documento reúne cerca de 5 mil páginas e um amplo conjunto de provas, ressaltando que ninguém com participação, seja por ação ou omissão, será poupado.
Instalada para apurar fraudes que teriam provocado prejuízos bilionários e atingido aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais, a comissão ouviu dirigentes de associações investigadas, além de servidores do INSS e representantes de órgãos de controle. Também foram analisados relatórios da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, que apontam falhas estruturais nos sistemas de concessão e revisão de benefícios.
O relator mencionou ainda a possibilidade de um pedido de análise no Supremo Tribunal Federal, que avalia decisão do ministro André Mendonça sobre a prorrogação dos trabalhos da comissão. Após eventual aprovação, o relatório será encaminhado ao Ministério Público, à Polícia Federal e a outros órgãos competentes para as devidas providências.
Da Redação do 40 Graus.
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