O secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, afirmou nesta quarta-feira (25), em entrevista à Rádio Metropole, que o estado avalia aderir à proposta do governo federal para dividir o custo da renúncia fiscal sobre o ICMS do diesel. A medida busca amenizar os efeitos inflacionários provocados pelo conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã.

De acordo com o secretário, a proposta prevê que a União arque com 50% do impacto financeiro da desoneração, enquanto os estados ficariam responsáveis pela outra metade. O tema será debatido na reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que ocorre entre quinta-feira (26) e sexta-feira (27).

Vitório destacou que a redução de tributos sobre combustíveis é uma estratégia importante para conter a pressão da inflação, impulsionada pela alta internacional dos preços. No entanto, ele alertou para a necessidade de fiscalização rigorosa.

“O desafio agora é garantir que essa redução chegue ao consumidor final, evitando que se transforme apenas em aumento de lucro ao longo da cadeia”, afirmou.

O secretário também relembrou que a Bahia apoiou a iniciativa desde o início, mas apontou entraves jurídicos na proposta inicial, que previa isenção do ICMS apenas para combustíveis importados. Segundo ele, essa medida configuraria tratamento tributário diferenciado conforme a origem do produto, o que não é permitido por lei.

“Desde o primeiro momento, apoiamos a iniciativa do governo federal, mas alertamos que não seria possível diferenciar a tributação com base na origem. Posteriormente, foi apresentada uma nova proposta baseada em subsídio, que segue em discussão entre os estados”, explicou.

A expectativa é que o tema avance nas próximas reuniões e resulte em uma solução conjunta entre União e estados para minimizar os impactos econômicos no país.

Da Redação.