A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou, por unanimidade, nesta terça-feira (17), os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Gildenemyr de Lima Sousa, conhecido como Pastor Gil (PL-MA), e João Bosco da Costa, o Bosco Costa (PL-SE), por irregularidades relacionadas ao uso de emendas parlamentares.

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que apontou que os parlamentares integravam o “núcleo central” de um esquema de desvio de recursos públicos.

De acordo com a acusação, entre janeiro e agosto de 2020, os deputados teriam solicitado R$ 1,7 milhão a um prefeito do Maranhão como contrapartida para a destinação de aproximadamente R$ 6,7 milhões em emendas parlamentares ao município.

Apesar da condenação, os ministros absolveram os parlamentares da acusação de participação em organização criminosa. As penas fixadas variam entre cinco anos e seis anos e cinco meses de prisão, a serem cumpridas inicialmente em regime semiaberto.

Ao todo, oito pessoas foram julgadas na ação. Além dos deputados, João Batista Magalhães, Antônio José Silva Rocha, Adones Nunes Martins e Abraão Nunes Martins Neto também foram condenados pelo crime de corrupção passiva. Já Thalles Andrade Costa foi absolvido, pois respondia apenas pela acusação de participação em organização criminosa.

A PGR também solicitou a perda dos cargos públicos dos parlamentares e o pagamento de indenização por danos morais coletivos. Ainda cabem recursos dentro da própria Corte.

Da redação do 40 Graus.