Toffoli pode voltar ao centro do caso Banco Master no STF

O ministro André Mendonça, relator das apurações envolvendo o Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Segunda Turma da Corte a decisão que determinou a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro e autorizou novas diligências da Polícia Federal no inquérito.

Com a remessa ao colegiado, abre-se a possibilidade de participação do ministro Dias Toffoli no julgamento, previsto para ocorrer entre 13 e 20 de março. Integrante da Segunda Turma, Toffoli havia deixado a relatoria do caso em fevereiro após informar que mantém sociedade em empresa que negociou com fundos ligados a Vorcaro a venda de parte do resort Tayayá, no Paraná. O processo foi então redistribuído, por sorteio, a Mendonça.

A eventual volta de Toffoli ao julgamento reacende o debate sobre impedimento. Caberá ao próprio ministro decidir se há restrição para atuar na análise da decisão que determinou a prisão do banqueiro. À época de seu afastamento da relatoria, os ministros do STF divulgaram nota afirmando não haver elementos que justificassem sua suspeição.

Nos bastidores da Corte, a avaliação é de que qualquer questionamento sobre impedimento deverá ser resolvido antes da análise do mérito. A Procuradoria-Geral da República (PGR) poderia suscitar o tema, mas a hipótese é considerada improvável, já que o órgão já manifestou entendimento anterior de que não haveria motivo para afastamento.

O caso coloca em evidência não apenas as investigações envolvendo o Banco Master, mas também a sensibilidade institucional do STF diante de potenciais conflitos de interesse — tema que tende a ganhar peso no julgamento colegiado.

Da Redação.