Governo recua e mantém imposto de 16% sobre smartphones e notebooks

O governo federal decidiu manter em 16% a alíquota de importação sobre smartphones e notebooks, revogando o aumento para 20% anunciado no início do mês. A decisão foi tomada nesta sexta-feira durante reunião extraordinária do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex).

A elevação da tarifa havia gerado forte repercussão negativa nas redes sociais e críticas da oposição, provocando desgaste político para o Palácio do Planalto. Parlamentares passaram a explorar o tema publicamente, enquanto, nos bastidores, integrantes do governo divergiam sobre a manutenção da medida, especialmente em ano eleitoral.

O grupo de produtos afetado pela revogação representa cerca de 10% dos 1,2 mil itens que tiveram aumento na tarifa de importação formalizado neste mês.

Isenções para outros setores

Além de restabelecer a alíquota anterior para smartphones e notebooks, o Gecex também zerou o imposto de importação de 105 produtos ligados aos setores de bens de capital e informática. A medida atende a solicitações feitas por empresas até o dia 25 de fevereiro.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia defendido o aumento da tarifa, argumentando que a iniciativa buscava fortalecer a produção nacional e não teria impacto direto nos preços ao consumidor. Segundo ele, a própria norma previa revisão para itens que não possuem similar fabricado no país.

De acordo com integrantes do governo, o impacto fiscal de um recuo mais amplo seria limitado, já que muitos dos produtos atingidos são fabricados no Brasil e há mecanismos, como o drawback, que reduzem custos de importação para insumos destinados à exportação.

Com a decisão, o governo tenta conter o desgaste político e reorganizar a estratégia tarifária para o setor de eletrônicos.

Fonte: Portal Meio Norte.