Ministério Público instaura inquérito civil para apurar supostas irregularidades em contratos na gestão de Tiago Dias em Jacobina

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura de Jacobina durante a gestão do ex-prefeito Tiago Dias (PCdoB), que administrou o município entre 2021 e 2024.

A investigação é conduzida pela 5ª Promotoria de Justiça de Jacobina e tem como foco a suposta inexecução de contratos de pavimentação de ruas, o que pode ter causado prejuízo aos cofres públicos.

Segundo informações apuradas pelo BNews, os contratos envolvem a contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte da Diamantina para a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas dos bairros Nazaré e Jacobina II. As obras estariam vinculadas a um convênio firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e a prefeitura.

De acordo com o promotor de Justiça Guilherme Abrante Cardoso de Moraes, há indícios de atos de improbidade administrativa, o que pode configurar violação à legislação que rege a administração pública e o uso de recursos públicos.

O inquérito civil busca esclarecer se os contratos foram devidamente executados, se houve dano ao erário e identificar eventuais responsabilidades. A medida permite ao Ministério Público aprofundar as investigações por meio da coleta de documentos, realização de diligências e, se necessário, a responsabilização dos envolvidos.

Caso as irregularidades sejam confirmadas, o MP-BA poderá adotar as medidas judiciais cabíveis, incluindo o ajuizamento de ação civil pública por improbidade administrativa.

O BNews informou que tenta contato com a defesa do ex-prefeito. A matéria será atualizada caso haja manifestação.

Da Redação.