Brasil avança nas negociações do acordo Mercosul–União Europeia apesar de resistência do agro

O governo brasileiro segue avançando nas negociações do acordo comercial entre o Mercosul e a Uniao Europeia, mesmo diante da forte oposição de setores do agronegócio. A estratégia atual é conduzir, de forma paralela, a agenda técnica e política enquanto o tratado passa pelo processo de ratificação nos países membros.

Na última sexta-feira (13), técnicos do Ministério da Agricultura e Pecuária se reuniram com integrantes da Comissão Europeia no Brasil para reforçar a avaliação dos pontos em discussão e alinhar os próximos passos.

O secretário de Comércio e Relações Internacionais da pasta, Luís Rua, sinalizou avanços nas tratativas e minimizou eventuais entraves. Segundo ele, possíveis contratempos poderão ser solucionados ao longo da implementação do acordo.

“O importante neste momento é avançarmos. Temos de olhar o copo meio cheio. Qualquer problema ou desajuste oriundo do acordo sempre terá possibilidade de reequilíbrio”, afirmou.

Ratificação na Argentina

A Argentina está próxima de se tornar o primeiro país do Mercosul a aderir formalmente ao acordo. A Câmara argentina já aprovou o projeto, e a expectativa é de que o Senado vote a matéria ainda neste mês.

Caso o processo avance também no rito institucional europeu, o tratado poderá ter aplicação provisória antes da conclusão total das ratificações.

Resistência da bancada ruralista

No Brasil, a Frente Parlamentar da Agropecuaria (FPA) mantém posição contrária ao acordo. A bancada enviou ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, um conjunto de propostas com o objetivo de mitigar riscos do tratado para o setor.

Entre as exigências está a regulamentação da Lei de Reciprocidade Econômica, que permitiria ao Brasil reagir de forma mais ágil caso a União Europeia acione salvaguardas agrícolas contra produtos do Mercosul.

Além disso, a FPA defende a criação de um marco legal específico para salvaguardas bilaterais, com regras claras para responder a surtos de importação e proteger setores considerados sensíveis da economia nacional.

Da Redação do 40 Graus.