A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apresentou denúncia contra o presidente da Embratur, deputado federal Marcelo Freixo (PT), à Comissão de Ética da Presidência da República. A parlamentar acusa Freixo de utilizar recursos públicos para fins políticos, após o financiamento do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que fará uma homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Marquês de Sapucaí.
Segundo a denúncia, a Embratur repassou R$ 1 milhão para cada uma das escolas ligadas à Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), totalizando R$ 12 milhões destinados às 12 agremiações do Grupo Especial.
Damares também citou um ensaio técnico em que Freixo teria participado usando uma camisa com o rosto de Lula, o que, segundo ela, reforçaria o caráter político do apoio financeiro.
Na representação enviada à Comissão de Ética, a senadora afirma que a iniciativa configura “instrumentalização da máquina pública para favorecimento político e amplificação de campanha eleitoral antecipada”, classificando a prática como incompatível com os princípios constitucionais da administração pública e com a ética exigida do serviço público.
Em resposta, Marcelo Freixo se manifestou por meio de um vídeo publicado nas redes sociais. Ele afirmou que o repasse da Embratur é um investimento estratégico para promover o Carnaval brasileiro no exterior, atrair turistas internacionais e movimentar a economia.
Segundo Freixo, o valor destinado às escolas é o mesmo do ano anterior e também conta com aportes do governo do estado e da prefeitura do Rio de Janeiro.
Além da denúncia apresentada por Damares, o partido Novo acionou o Tribunal de Contas da União (TCU), pedindo a suspensão do repasse de verbas para a Acadêmicos de Niterói. O pedido, no entanto, foi negado pelo ministro Aroldo Cedraz.
Em sua decisão, ele destacou que os recursos destinados à Liesa decorrem de um termo de cooperação voltado a “potencializar a visibilidade internacional do Brasil como destino turístico, utilizando o Rio Carnaval como plataforma estratégica de promoção cultural, turística e institucional”.
Do 40 Graus.
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