Câmara e Senado aprovam reajuste salarial e criam novas licenças para servidores

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projetos que reajustam os salários de servidores da Câmara e do Senado, além de reestruturarem gratificações e criarem novas modalidades de licença. As propostas seguem agora para as próximas etapas de tramitação.

Os textos preveem reajustes anuais no vencimento básico entre 2026 e 2029. Na Câmara, secretários parlamentares terão reajuste de 8%, mesmo percentual já concedido a servidores do Judiciário. Para servidores efetivos e de carreira, o aumento será de 9,25%, enquanto ocupantes de cargos em comissão receberão reajuste de 8,63%.

Além dos reajustes, os projetos criam a chamada licença compensatória, destinada a servidores que exercem funções consideradas relevantes ou que acumulam atividades extraordinárias. Na Câmara, o benefício será concedido a servidores efetivos que ocupem funções comissionadas de nível FC-4 ou superior, garantindo até um dia de folga a cada três dias trabalhados, com limite de dez dias por mês.

No Senado, a licença valerá para servidores em funções comissionadas ou cargos de assessoramento superior, com direito a, no mínimo, um dia de folga a cada dez dias trabalhados e, no máximo, um a cada três dias. Em ambos os casos, a licença poderá ser convertida em indenização financeira, sem impacto no teto constitucional do funcionalismo.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o reajuste contempla todas as carreiras da Casa. “É uma marca da nossa gestão não criar castas ou diferenciações. Todas as categorias estão recebendo reajuste salarial”, declarou.

Da Redação do 40 Graus.