Brasil deve assinar o acordo Mercosul-União Europeia no início do ano legislativo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve assinar na próxima segunda-feira (2), a proposta do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, marcada para o mesmo dia em que o Congresso Nacional retoma as atividades parlamentares de 2026.

Após a assinatura, o texto será oficialmente encaminhado ao Legislativo para análise dos parlamentares brasileiros.

A análise do tratado é considerada uma das prioridades do Legislativo neste ano. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou a líderes que pretende votar a proposta na Casa até o Carnaval.

Após a tramitação na Câmara, o texto segue para a avaliação no Senado Federal, e, concluído o processo, retornará para sanção presidencial e internalização no Brasil.

O documento chegou à Casa Civil na quinta-feira (29), após tradução e análise técnica pelo Ministério das Relações Exteriores, e já recebeu apoio de diversos ministérios envolvidos na negociação, como Fazenda, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Agricultura e Planejamento, além de áreas técnicas ligadas ao comércio exterior.

Impasses no Parlamento Europeu e expectativa de aprovação

Embora o Brasil busque acelerar sua parte no processo, o progresso do acordo no Parlamento Europeu ainda enfrenta desafios. Em votação apertada na semana passada, o Parlamento decidiu solicitar uma análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, o que pode atrasar a ratificação pela outra parte.

O acordo, que foi assinado em 17 de janeiro em Assunção (Paraguai), após mais de 25 anos de negociações, deverá criar uma extensa área de livre comércio envolvendo cerca de 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto conjunto superior a US$ 22 trilhões.

No Brasil, a expectativa do Palácio do Planalto é que a aprovação ocorra ainda no primeiro semestre de 2026, com a intenção de acelerar a internalização do acordo no país e também pressionar os países europeus a avançarem em seus próprios processos de ratificação. (Rádio Metrópole - Metro 1)

Da Redação do 40 Graus.