Mesmo em prisão domiciliar, presidente da Câmara assume Prefeitura de Turilândia

O presidente da Câmara Municipal de Turilândia (MA), José Luís Araújo Diniz, conhecido como Pelego (União Brasil), passou a assumir interinamente a Prefeitura do município, mesmo estando em prisão domiciliar e sendo alvo de investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

A mudança ocorreu após decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que determinou o afastamento do prefeito Paulo Curió (União Brasil) e da vice-prefeita Tânya Mendes (PRD). A vacância temporária dos cargos foi oficializada por portaria publicada nesta sexta-feira (26).

Com a ida de Pelego para o Executivo, a vice-presidente da Câmara, vereadora Inailce Nogueira Lopes, assumiu interinamente a presidência do Legislativo municipal.

Limitações impostas pela Justiça

José Luís Diniz é um dos alvos da Operação Tântalo II e cumpre prisão domiciliar, assim como outros vereadores investigados. Pela decisão judicial, eles só podem sair de casa para participar de sessões da Câmara previamente agendadas.

Segundo o promotor Fernando Berniz, do Gaeco do Ministério Público do Maranhão, a assunção de Pelego ao Executivo está prevista na Lei Orgânica do Município. No entanto, ele ressaltou que não há autorização judicial para atuação presencial na Prefeitura.

“Ele só pode sair de casa para ir às sessões da Câmara. Para exercer qualquer atividade no Executivo, precisaria de autorização expressa da desembargadora”, explicou o promotor.

Berniz também afirmou que a vereadora Inailce Nogueira pode assumir a presidência interina da Câmara, desde que esteja regularmente investida no cargo de vice-presidente. O descumprimento das medidas judiciais pode levar à revogação da prisão domiciliar.

Investigação e prisões

Cinco vereadores de Turilândia tiveram a prisão preventiva convertida em prisão domiciliar após audiência de custódia. Eles são suspeitos de integrar um esquema de desvio de aproximadamente R$ 56 milhões em recursos públicos. São eles:

• Gilmar Carlos (União Brasil);

• Sávio Araújo (PRD);

• Mizael Soares (União);

• Inailce Nogueira (União);

• Ribinha Sampaio (União).

De acordo com o Ministério Público, a medida busca evitar que o município fique sem comando administrativo, já que a prisão preventiva do prefeito Paulo Curió foi mantida. O prefeito, a vice-prefeita e a primeira-dama foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

No total, 21 mandados de prisão foram expedidos na operação, que investiga a atuação de gestores, empresários, servidores públicos, vereadores e um secretário municipal em um amplo esquema de corrupção.

Fonte: Portal Meio Norte.