Câmara cancela o passaporte diplomático de Eduardo Bolsonaro após a cassação de seu mandato

O passaporte diplomático do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foi cancelado pela Câmara dos Deputados na última sexta-feira (19), um dia após a cassação de seu mandato por faltas.

A invalidação do documento está prevista no regimento interno da Casa, que determina a perda do passaporte diplomático em caso de extinção do mandato parlamentar.

Em publicação na rede social X (antigo Twitter), Eduardo afirmou que a medida faz parte de uma suposta tentativa de impedi-lo de permanecer fora do país.

“No dia seguinte à cassação de meu mandato veio a notícia do cancelamento de meu passaporte. Não se engane, desde sempre a intenção é me bloquear no exterior”, escreveu.

A cassação foi determinada pela Mesa Diretora da Câmara, após o parlamentar se autoexilar nos Estados Unidos, onde permanece desde fevereiro deste ano.

Segundo a Casa Legislativa, Eduardo deixou de comparecer às sessões sem apresentar justificativas formais, acumulando faltas suficientes para a perda do mandato.

O ex-deputado é réu pelo crime de coação em processo judicial, no âmbito das investigações que apuram a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados.

Ainda segundo Eduardo Bolsonaro, ele pretende solicitar um passaporte apátrida, instrumento que reconhece que um cidadão não é considerado nacional por nenhum país. Para isso, será necessário o envio de um formulário para análise da Polícia Federal (PF).

Além de Eduardo Bolsonaro, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), também teve o passaporte diplomático cancelado, após a cassação de seu mandato pela Mesa Diretora da Câmara.

No caso de Ramagem, a decisão levou em conta as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-parlamentar foi condenado a mais de 16 anos de prisão por envolvimento direto na trama golpista investigada pela Corte.

Com informações do BNews.