Homem é condenado a 30 anos por matar filho de 4 meses em Cuiabá

Luiz Wilamar de Melo foi condenado a 30 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio qualificado do próprio filho, Vinícius Valentin Silva Melo, de apenas 4 meses.

O crime ocorreu em outubro de 2023, no bairro Jardim Mossoró, em Cuiabá, e o júri popular decidiu pela pena máxima após reconhecer múltiplas qualificadoras e a natureza hedionda do caso.

De acordo com o processo, o crime aconteceu após uma discussão motivada por ciúmes e pela não aceitação do fim do relacionamento. Em um ato de extrema violência, Luiz Wilamar pegou o bebê pelos pés, o colocou de cabeça para baixo e bateu sua cabeça no chão duas vezes.

Na última vez, soltou a criança. A filha mais velha relatou ainda que o acusado chutou a cabeça do bebê enquanto a mãe estava desmaiada. O laudo necroscópico apontou traumatismo cranioencefálico e trauma torácico como causas da morte.

O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e crime contra menor de 14 anos, além da causa de aumento por ser cometido contra descendente.

A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira destacou a brutalidade da ação e fixou a pena-base em 15 anos, ampliada para 18 com as agravantes — e, depois, para 30 anos com o aumento previsto em lei.

O processo também revelou um histórico de violência doméstica. Luiz Wilamar já havia agredido a companheira durante a gravidez e também os enteados, com tapas, empurrões e ameaças de morte. Dias antes do crime, a mãe registrou boletim de ocorrência e pediu medidas protetivas, denunciando perseguições e intimidações.

Viviane Beatriz Silva Souza, mãe do bebê, chegou a ser acusada, mas foi absolvida ainda na fase de pronúncia. A juíza entendeu que não houve dolo ou omissão por parte dela, destacando que a mulher buscou atendimento médico para o filho assim que percebeu a piora no estado clínico e que também era vítima constante de violência doméstica.

Fonte: Gazeta digital.