O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), será submetido a audiência de custódia neste domingo (23), um dia depois de ter sido preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A prisão preventiva não está ligada diretamente à condenação de 27 anos e três meses por tentativa de golpe, cuja fase recursal ainda está aberta. A medida foi tomada para garantir a ordem pública e evitar o risco de fuga.

Segundo Moraes, a convocação de uma vigília em frente ao condomínio onde Bolsonaro mora, aliada à proximidade do início da execução da pena, indica “alta possibilidade de fuga”.

Como a condenação supera oito anos, Bolsonaro deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado. Assim, a prisão preventiva deve ser seguida imediatamente pela prisão decorrente da condenação.

A audiência de custódia, obrigatória mesmo em prisões ordenadas pelo STF, serve para verificar se a prisão ocorreu dentro da legalidade e se os direitos fundamentais foram respeitados.

Com informações do Metro1.