A Câmara dos Deputados aprovou a ampliação da licença-paternidade para 20 dias até 2029

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (4), o projeto de lei que amplia de cinco para 20 dias o período da licença-paternidade no Brasil.

A proposta prevê uma implementação gradual: o benefício passa para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias a partir de 2029. O texto original previa 30 dias, mas o número foi reduzido após falta de consenso entre os parlamentares.

O projeto foi aprovado por ampla maioria, com 377 votos favoráveis e 50 contrários. Entre os 39 deputados da bancada baiana, 26 votaram “sim”, cinco foram contrários e oito não participaram da votação.

Votaram a favor nomes como Zé Neto (PT), João Leão (PP), Paulo Azi (União Brasil), Otto Alencar Filho (PSD) e Lídice da Mata (PSB). Entre os que votaram contra estão Alice Portugal (PCdoB), Daniel Almeida (PCdoB), Félix Mendonça Júnior (PDT), Leo Prates (PDT) e Adolfo Viana (PSDB).

Entre os ausentes estão Arthur Maia (União Brasil), Márcio Marinho (Republicanos), Rogéria Santos (Republicanos) e Mário Negromonte Júnior (PP).

Com as mudanças feitas no texto original, o projeto voltará ao Senado Federal para uma nova análise. Em seguida, seguirá para sanção presidencial.

Com informações do BNews.