Fux pede vista e suspende julgamento de recurso de Sérgio Moro no STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para analisar) do recurso apresentado pelo senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), que tenta derrubar a decisão que o tornou réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.

Com o pedido de vista, o julgamento virtual foi suspenso e ainda não há data definida para ser retomado.

Placar de 4 a 0 pela rejeição do recurso

Antes da suspensão, o julgamento registrava placar de 4 votos a 0 pela rejeição do recurso de Moro.
Os votos contrários ao senador foram proferidos pela relatora, ministra Cármen Lúcia, e pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

Origem do processo

Em junho de 2023, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Sérgio Moro por calúnia, após a divulgação de um vídeo gravado durante uma festa junina em 2022.

Nas imagens, o ex-juiz da Operação Lava Jato aparece em uma conversa com pessoas não identificadas e diz:

“Isso é fiança, instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.”

A declaração foi interpretada pela PGR como ofensa à honra do ministro Gilmar Mendes, configurando o crime de calúnia.

Defesa alega que fala foi uma brincadeira

Durante o julgamento em que Moro foi tornado réu, o advogado Luiz Felipe Cunha, representante do senador, pediu a rejeição da denúncia e afirmou que o cliente se retratou publicamente.

Segundo o advogado, a fala de Moro foi uma “expressão infeliz”, feita em tom de brincadeira.

“Expressão infeliz reconhecida por mim e por ele também. Em um ambiente jocoso, num ambiente de festa junina, em data incerta, meu cliente fez uma brincadeira falando sobre a eventual compra da liberdade dele, caso fosse preso naquela circunstância de festa junina”, disse Cunha.

Fonte: Farol da Bahia.