Câmara de Barreiras discute mudanças no Código Tributário em audiência pública

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), da Câmara Municipal de Barreiras realizará, na segunda-feira (22), às 9h, no Plenário da Casa, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 07/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.

O projeto propõe alterações no Código Tributário e de Rendas (Lei nº 1.293/2018), além de outras providências relacionadas à arrecadação municipal.

A audiência contará com a participação dos vereadores que compõem a CCJ — Rodrigo Vieira (presidente), João Felipe (relator) e Delmah Pedra (membro) — e do Secretário Municipal da Fazenda, Roberto Marden Lucena, que deve apresentar detalhes das mudanças propostas e esclarecer dúvidas dos edis e da sociedade.

O encontro é uma oportunidade para vereadores e comunidade debaterem as alterações tributárias, destacando a importância do diálogo entre Legislativo e Executivo para decisões que impactam diretamente o bolso dos barreirenses.

Fonte: ASCOM da Câmara Municipal de Barreiras.