Decisão de Alexandre de Moraes tranquiliza investigadores da Operação El Patrón
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, confirmou que informações financeiras obtidas pelo Coaf podem ser usadas pelo MP e pela PF em inquéritos sem autorização judicial prévia. A decisão trouxe alívio à equipe da Operação El Patrón, que investiga uma milícia ligada a agiotagem, extorsão, receptação e lavagem de dinheiro do jogo do bicho em Feira de Santana. O grupo é apontado como liderado pelo deputado estadual Binho Galinha (PRD).

Risco de nulidade afastado
O Gaeco comemorou a medida, pois evita a anulação das provas. Em junho, o STJ havia invalidado indícios baseados em RIFs (Relatórios de Inteligência Financeira), por entender que só poderiam ser usados com autorização judicial. A decisão de Moraes esclarece que operações já validadas pelo STF, como a El Patrón, não serão afetadas.

Governo federal avalia retomada da navegação no Rio São Francisco

Estudos ambientais e de viabilidade serão iniciados pela Codeba
O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, autorizou a Codeba a realizar levantamentos para reativar a navegação na Nova Hidrovia do Rio São Francisco, conectando Pirapora (MG) a Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). O projeto prevê concessão à iniciativa privada para exploração da infraestrutura.

Rui Costa e a “lei do retorno” em disputa pelo Senado

Aliados da deputada Lídice da Mata (PSB) resgataram a expressão “castigo vem a cavalo” para lembrar que, se Rui Costa não tivesse tirado Lídice da chapa ao Senado em 2018 para ceder a vaga a Ângelo Coronel (PSD), hoje não enfrentaria dificuldades para afastar o senador da disputa em 2026.

Prefeitura de Salvador amplia cargos para aliados

Secretarias viram espaço para apadrinhados políticos
As pastas de Governo (Segov), Políticas para Mulheres, Articulação Comunitária e Promoção Social se tornaram destino de indicações políticas, com destaque para cargos de assessor estratégico de gestão, beneficiando aliados da base e até da oposição.

PP garante independência na divisão do fundo eleitoral

Dirigentes do Progressistas afirmaram que terão autonomia para distribuir os R$ 45 milhões do fundo eleitoral, sem interferência do União Brasil, apesar da federação entre as siglas.

Bahia de Feira é multado por irregularidades trabalhistas

Clube descumpriu TAC firmado em 2012 e volta a ser punido
O Bahia de Feira foi multado pelo Ministério do Trabalho por falhas na contratação de atletas. Em 2012, o clube assinou um TAC para corrigir as práticas, mas, em nova fiscalização em 2019, auditores constataram que nada havia mudado.

Da Redação do 40 Graus.