O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta segunda-feira (4), por descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente pela Corte.

A decisão foi motivada por uma série de violações, como o uso indevido de redes sociais, inclusive por meio de perfis de terceiros — como os dos filhos —, além do não cumprimento do recolhimento noturno, da reclusão integral nos fins de semana e feriados e da proibição de contato com embaixadas e investigados, incluindo o deputado Eduardo Bolsonaro.

No domingo (3), Bolsonaro voltou a aparecer nas redes sociais dos filhos, o que acendeu o alerta do STF. Moraes entendeu que o ex-presidente está adotando um "modus operandi criminoso", usando subterfúgios para continuar sua atuação política e digital, driblando decisões judiciais.

Em decisão dura, Moraes justificou:

"As condutas de Jair Messias Bolsonaro, desrespeitando deliberadamente decisões desta SUPREMA CORTE, demonstram a necessidade de medidas mais gravosas para evitar a contínua reiteração delitiva do réu."

A defesa do ex-presidente, temendo represálias, pediu ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que removesse vídeos com o pai de suas redes sociais. Na última semana, Moraes já havia advertido a defesa e exigido explicações sobre uma gravação em que Bolsonaro aparecia exibindo a tornozeleira eletrônica e fazendo declarações políticas dentro da Câmara dos Deputados.

Além da prisão domiciliar, Moraes determinou a apreensão dos celulares de Bolsonaro, citando que os aparelhos são usados para violar medidas judiciais e fins ilícitos. A situação jurídica do ex-presidente se agrava, com o STF endurecendo a fiscalização contra o que considera uma conduta reiterada de desrespeito à Justiça.

Fonte: Portal Metro1.