STF prepara reação judicial caso Trump leve adiante sanções contra ministros

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já articulam uma possível resposta institucional caso o governo dos Estados Unidos, sob uma eventual nova gestão de Donald Trump, leve adiante as sanções financeiras anunciadas recentemente. A medida, baseada na Lei Magnitsky, prevê punições a indivíduos acusados de violar direitos humanos ou praticar atos de corrupção e pode atingir diretamente magistrados da Corte, como o ministro Alexandre de Moraes.

De acordo com a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, integrantes do STF defendem que a reação brasileira deve ocorrer tanto no campo político quanto no judicial, com o próprio Supremo liderando uma resposta institucional. A Corte considera que qualquer tentativa de aplicar sanções contra seus membros representaria uma violação da soberania nacional e uma tentativa inaceitável de intimidação externa.

A principal preocupação gira em torno de eventuais bloqueios de bens e contas bancárias nos Estados Unidos, não apenas dos magistrados, mas também de seus familiares, o que, segundo avaliação interna, reforçaria o caráter de retaliação política da medida.

A Lei Magnitsky é usada por Washington para sancionar estrangeiros envolvidos em violações de direitos humanos e corrupção, mas ministros brasileiros avaliam que, nesse contexto, a legislação estaria sendo instrumentalizada para fins políticos, diante de decisões do STF que impactaram diretamente aliados do ex-presidente Donald Trump no Brasil, como o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com a escalada das tensões, cresce nos bastidores do STF a expectativa por um posicionamento firme da Corte, caso a ameaça de sanções se concretize.

Fonte: Metro1.