A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi presa nesta terça-feira (29) na Itália e pretende solicitar asilo político ao governo italiano. A informação foi confirmada à CNN Brasil pelo advogado Fabio Pagnozzi, que atua na defesa da parlamentar.

Zambelli se encontra detida em uma delegacia italiana e está sob custódia, aguardando os próximos passos do processo. De acordo com Pagnozzi, a defesa entrou em contato com a deputada na noite desta terça.

Asilo político dependerá de decisão política da Itália

A concessão de asilo político é uma decisão que depende menos de critérios técnicos e mais de uma avaliação política do governo italiano. A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, é considerada de extrema-direita, o que, segundo analistas, torna o cenário incerto, mas não desfavorável para Zambelli.

No entanto, especialistas apontam que não há base legal sólida para o pedido de asilo. O professor de Direito da Universidade Federal Fluminense, Gustavo Sampaio, explicou à CNN que o asilo só deve ser concedido quando há perseguição política ou ideológica no país de origem — o que não seria o caso da parlamentar brasileira.

“O asilo há de ser concedido quando o requerente está sob perseguição política no seu Estado de origem, quando é submetido à persecução por questão de matiz ideológico, o que não é o caso de Zambelli no Brasil. A deputada foi condenada por crime comum, observado o pleno devido processo legal”, afirmou Sampaio.

Pedido de extradição foi encaminhado à Itália pelo governo brasileiro

No dia 11 de junho, o Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil recebeu, por meio do Supremo Tribunal Federal (STF), a documentação com o pedido de extradição de Carla Zambelli. Após análise do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, o pedido foi enviado ao Ministério das Relações Exteriores, que o encaminhou à chancelaria italiana por via diplomática.

A partir de agora, todos os procedimentos dependem das autoridades italianas. A chancelaria italiana deve repassar o caso ao Ministério da Justiça da Itália, que encaminhará a demanda ao tribunal competente para julgar o pedido de extradição.

Caso o tribunal aceite o pedido, as autoridades italianas deliberarão sobre as condições para a entrega de Zambelli ao Brasil, conforme as normas previstas no Código de Processo Penal italiano.

Fonte: CNN Brasil.