Quito — 11 jul. 2025

O presidente do Equador, Daniel Noboa, anunciou nesta sexta-feira (11), o envio de uma proposta de reforma constitucional à Assembleia Nacional para permitir a aplicação da castração química como punição a estupradores.

A medida ganhou força após a repercussão do caso envolvendo o deputado Santiago Díaz Asque, acusado de abusar sexualmente de uma menina de 12 anos.

Em declaração publicada em sua conta no X (antigo Twitter), Noboa afirmou categoricamente: “Estupradores merecem castração química e pena de prisão”. O presidente defendeu a urgência da proposta, que ainda não teve seu conteúdo integral divulgado. O deputado acusado, filiado ao partido Revolução Cidadã, nega as acusações, mas já foi expulso da legenda e está sendo investigado pelo Ministério Público equatoriano.

“Agora será a vez da Assembleia. O país precisa saber quem realmente apoia as vítimas e quem está disposto a proteger os agressores”, afirmou o presidente, que tem perfil conservador e conta com maioria na Assembleia Nacional, o que pode facilitar a tramitação da proposta.

A castração química é uma medida punitiva e preventiva que consiste na administração de medicamentos para inibir o impulso sexual, reduzindo a reincidência de crimes sexuais. A prática já é adotada em países como Rússia, Polônia, Indonésia, Coreia do Sul, Moldávia e em alguns estados dos Estados Unidos.

Apesar do apelo popular em torno de medidas mais duras contra crimes sexuais, especialistas alertam para a necessidade de garantir o devido processo legal.

A castração química, caso aprovada, deve ser aplicada apenas após julgamento e condenação definitiva do acusado, e precisa ter caráter temporário e supervisionado.

Ainda assim, a proposta do Equador pode inspirar o debate em outros países que buscam novas formas de enfrentar com rigor os crimes sexuais, especialmente quando envolvem vítimas vulneráveis como crianças e adolescentes.

Com informações do Metro1.