O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (9), que o governo brasileiro responderá à imposição de tarifas de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos com base na Lei de Reciprocidade Econômica. A medida norte-americana foi anunciada pelo presidente Donald Trump sob a justificativa de um suposto déficit comercial com o Brasil — informação que o governo brasileiro nega com veemência.

Em declaração nas redes sociais, Lula afirmou que o Brasil é um país soberano, com instituições independentes, e não aceitará ser tutelado por nenhuma outra nação. “Qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica. A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo”, declarou.

A Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em abril, autoriza o Poder Executivo, em coordenação com o setor privado, a adotar contramedidas como a restrição de importações de bens e serviços, além da suspensão de concessões comerciais, investimentos e obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a ações unilaterais de países ou blocos econômicos que prejudiquem a competitividade brasileira.

O governo brasileiro contesta os argumentos apresentados por Trump, destacando que os próprios dados do governo norte-americano apontam um superávit dos EUA no comércio com o Brasil. “As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de US$ 410 bilhões ao longo dos últimos 15 anos”, afirma a nota oficial.

Além do impacto comercial, o governo brasileiro também respondeu com firmeza a críticas de Trump sobre o processo judicial em curso contra o ex-presidente Jair Bolsonaro — réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado — e seus apoiadores. Segundo Lula, “o processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”.

O presidente Lula também rebateu as críticas feitas por Trump às decisões do STF que resultaram em bloqueios de perfis em redes sociais acusados de espalhar discurso de ódio e fake news. “No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira”, destacou. Ele acrescentou que a sociedade brasileira rejeita conteúdos ofensivos como racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes e discursos contrários aos direitos humanos e à liberdade democrática.

Antes da publicação da nota oficial, Lula convocou uma reunião de emergência no Palácio do Planalto com os principais ministros do governo para debater a resposta às medidas norte-americanas. Participaram do encontro Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secom) e o vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Desenvolvimento, Geraldo Alckmin. A reunião terminou por volta das 20h.

Fonte: Agência Brasil.