STF condena a 17 anos de prisão homem que furtou bola autografada por Neymar no 8 de Janeiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou a 17 anos de prisão Nelson Ribeiro Fonseca Júnior, acusado de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Entre os crimes atribuídos ao réu estão abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano e furto qualificados, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.

O julgamento foi realizado no plenário virtual da Corte e o resultado foi publicado nesta terça-feira (1º). Além da pena de prisão, Fonseca Júnior também foi condenado ao pagamento de uma multa de R$ 30 milhões, a ser dividida com os demais envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes.

O relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. No voto, Moraes afirmou que a culpabilidade do réu é “acentuada” e destacou que ele não apenas se associou a um grupo criminoso para tentar romper a ordem institucional, como também instigou terceiros a fazerem o mesmo.

“É extremamente grave a conduta de participar da operacionalização de concerto criminoso voltado a aniquilar os pilares essenciais do Estado Democrático de Direito, mediante violência e danos gravíssimos ao patrimônio público", afirmou Moraes.

Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Fonseca Júnior admitiu, em depoimento à Polícia Federal, que participou das manifestações na Praça dos Três Poderes e invadiu o Congresso Nacional.

Ainda de acordo com a PGR, ele teria se apossado de uma bola de futebol autografada por Neymar, encontrada no chão da Câmara dos Deputados, alegando que a pegou com intenção de devolvê-la posteriormente, o que não ocorreu.

O objeto permaneceu em posse do réu por mais de duas semanas. Em 28 de janeiro de 2023, ele se apresentou voluntariamente à Polícia Militar de Sorocaba (SP) com a intenção de devolver a bola. Na ocasião, foi encaminhado à delegacia da cidade.

De acordo com o voto de Moraes, ficou comprovado, com base nas investigações da Polícia Federal e na própria admissão do réu em juízo, que ele esteve dentro da Câmara dos Deputados e furtou o item esportivo.

A defesa de Fonseca Júnior pediu sua absolvição, argumentando que ele não teve acesso ao contraditório e questionando a competência do STF para julgar o caso. No entanto, os argumentos foram rejeitados pelo Supremo.

Com informações do Bahia Notícias.