Conselho de Ética da Câmara aprova afastamento de Gilvan da Federal por 3 meses após ofensas a Gleisi Hoffmann

Por 15 votos a 4, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o afastamento do deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES), do mandato por um período de três meses.

A medida foi motivada por declarações ofensivas proferidas contra a deputada licenciada Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente nacional do Partido dos Trabalhadores.

O parlamentar foi representado pela direção da Casa após chamar Gleisi de “prostituta do caramba” durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, realizada em 29 de abril.

Segundo o relator do caso, o deputado Ricardo Maia (MDB-BA), a conduta do parlamentar feriu o decoro parlamentar e ultrapassou os limites da liberdade de expressão no exercício do mandato.

— Os fatos vão além de uma simples divergência política ou de um embate retórico acalorado. As manifestações ultrapassam os limites da liberdade de expressão parlamentar, com ataques pessoais e desqualificação moral — afirmou o relator. — É uma medida legítima, proporcional e necessária, que visa preservar a dignidade da representação parlamentar e zelar pela integridade da instituição legislativa perante o povo brasileiro.

Inicialmente, a Mesa Diretora da Câmara havia solicitado o afastamento cautelar por seis meses. No entanto, o relator recomendou uma suspensão de três meses, por considerar a penalidade proporcional à gravidade do caso, mas ainda firme e simbólica.

O relatório aprovado afirma que a punição é necessária para conter abusos que “afrontam a função representativa, desmoralizam o Parlamento e ameaçam a integridade do processo legislativo”. A decisão do Conselho será encaminhada à Mesa Diretora da Casa, que irá definir a data de início da suspensão.

Em sua defesa, Gilvan alegou que o processo era "inepto" e negou ter feito referência direta à deputada. Segundo ele, o pedido de afastamento foi feito de forma açodada e sem provas concretas.

— Instaurou-se um processo sancionador, desprovido de provas cabais a demonstrar a quebra de decoro, consubstanciado unicamente em indícios — disse o parlamentar, que também afirmou já estar promovendo mudanças em sua postura. — Aquela mudança de comportamento que me comprometi já comecei a fazer aqui no Conselho de Ética.

Esta não é a primeira vez que Gilvan da Federal se envolve em episódios de conduta violenta ou ofensiva. Em outra sessão da Comissão de Segurança Pública, o deputado chegou a desejar a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao comentar a ausência de provas sobre planos de assassinato contra Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em 2022.

A fala levou a Advocacia-Geral da União (AGU), a encaminhar uma notícia de fato à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando a apuração e adoção de medidas cabíveis.

Com informações da Agência Brasil.