Uma articulação envolvendo os presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal (STF), deve resultar na apresentação de um projeto de lei que reduz as penas dos executores dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e, ao mesmo tempo, endurece as punições para os mandantes e financiadores da tentativa de golpe.

Segundo apuração do portal g1, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), deverá assumir a autoria da proposta, originalmente articulada por seu antecessor, Rodrigo Pacheco (PSD). O entendimento vem sendo construído em diálogo com a Câmara dos Deputados e conta com o respaldo do Supremo Tribunal Federal.

O atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), manifestou apoio à iniciativa, considerada positiva por parte dos parlamentares. Já o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, também sinalizou concordância com a ideia. “Redimensionar a extensão das penas, se o Congresso entender por bem, está dentro de sua competência”, afirmou o magistrado no último domingo (28).

A proposta visa corrigir o que alguns setores políticos e jurídicos consideram um desequilíbrio nas punições, especialmente no caso de indivíduos que participaram dos atos, mas que não teriam ligação direta com a organização da tentativa de golpe. Muitos desses participantes já foram condenados pelo STF a penas superiores a 10 anos de prisão.

Com esse novo projeto, o Congresso pretende estabelecer uma diferenciação clara entre executores e mandantes, responsabilizando de forma mais severa quem atuou nos bastidores da ação golpista, financiando ou incentivando os atos de invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.

O texto da proposta ainda está sendo finalizado e deverá ser apresentado nas próximas semanas.

Com informações do Metro1.