A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (10), da decisão que negou os pedidos para declarar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino e Cristiano Zanin, impedidos de julgar a denúncia sobre a trama golpista.

No recurso, os advogados solicitam que o caso seja analisado pelo plenário da Corte, composto pelos 11 ministros, incluindo André Mendonça e Nunes Marques, ambos nomeados durante o governo Bolsonaro.

No mês passado, o presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido para afastar Dino e Zanin do julgamento. Ele entendeu que as situações citadas pela defesa não configuram impedimentos legais à atuação dos ministros.

A defesa alega que Flávio Dino, quando era ministro da Justiça e Segurança Pública no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro. Já em relação a Zanin, argumenta que, antes de ingressar no STF, ele atuou como advogado da campanha de Lula e moveu ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.

No mesmo recurso, a defesa de Bolsonaro requer que o plenário do STF decida se deve julgar o caso, levantando uma questão de ordem.

As ações de impedimento foram direcionadas a Dino e Zanin porque ambos integram a Primeira Turma do Supremo, responsável por analisar a denúncia contra Bolsonaro. O colegiado é composto pelo relator, Alexandre de Moraes, além de Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Conforme o regimento interno da Corte, as ações penais são julgadas pelas turmas do tribunal. Como o relator pertence à Primeira Turma, a acusação será analisada por esse colegiado.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no STF.

A data do julgamento ainda não foi definida, mas, considerando os trâmites legais, o caso pode ser analisado ainda no primeiro semestre de 2025.

(Com informações da Agência Brasil.)