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No início deste ano Legislativo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), optou por colocar em votação projetos de consenso e sem grandes polêmicas, seguindo a chamada pauta "light". No entanto, essa estratégia não reflete os temas realmente prioritários para os deputados, que estão sendo discutidos nos bastidores.
Esses temas devem aparecer nas discussões públicas depois do Carnaval, segundo líderes partidários. Até lá, o ritmo do Congresso seguirá morno.
O Orçamento, que deveria ter sido votado no final do ano passado, foi adiado devido à insatisfação dos parlamentares com o ritmo de liberação das emendas. Essa insatisfação impediu um acordo para a análise do projeto.
Líderes da oposição e até mesmo da base governista afirmam que suas bancadas não estão dispostas a discutir projetos de maior impacto enquanto não houver clareza sobre o cronograma de pagamento das emendas.
Outro ponto de insatisfação em relação às emendas são as regras estabelecidas pelo ministro Dino. Embora os parlamentares afirmem concordar com a necessidade de "transparência" na indicação e execução das verbas, eles defendem a realização de um "ajuste fino" nas determinações do ministro.
Neste início de ano, a reforma ministerial do governo Lula, que visa ampliar o espaço para partidos de centro, tornou-se um fator na votação do Orçamento. Presidentes e líderes partidários pressionam por maior representatividade no governo.
A bancada do PSD busca trocar o Ministério da Pesca por uma pasta com mais orçamento e expressão, como o Ministério do Turismo, atualmente liderado por Celso Sabino (União Brasil), que já expressou o desejo de manter o cargo.
PDT e PSB também pressionam por mais espaço no governo, alegando fidelidade nas votações. Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, reuniu-se com deputados do PDT em um jantar para discutir o tema.
Nos bastidores da Câmara, a disputa pelas presidências das comissões temáticas segue intensa. A CCJ, a mais importante, é cobiçada por União Brasil e MDB, com base em um acordo anterior, mas o PL, com a maior bancada, resiste a ceder o comando. Internamente, o PL enfrenta disputas por comissões ideológicas, como Relações Exteriores.
O PSD busca Turismo e Minas e Energia, enquanto o PDT mira Indústria. As definições finais dependem das escolhas iniciais de PL e PT, que possuem as maiores bancadas.
O impasse sobre o tema persiste. O PL busca tornar o projeto mais atrativo para garantir votos, propondo anistia para os presos do 8 de janeiro pelos principais crimes, mas mantendo as condenações por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, que resultam em detenção.
A oposição defende que o projeto vá ao plenário e seja decidido no voto, enquanto a base governista resiste à ideia e se opõe a sua votação.
Do Meio Norte.
