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Senado Federal

Sergio Moro defende mudanças no Supremo Tribunal Federal
Senado Federal 25/02/2026 - 19h07
Sergio Moro defende mudanças no Supremo Tribunal Federal Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), o senador Sergio Moro (União-PR) voltou a defender mudanças estruturais no Supremo Tribunal ...
Plínio Valério defende mandatos para ministros do STF
Senado Federal 25/02/2026 - 19h07
Plínio Valério defende mandatos para ministros do STF O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), voltou a defender a fixação de mandatos para ministros d...
Projeto que reconhece empresas de turismo receptivo volta à Câmara
Senado Federal 25/02/2026 - 19h07
Projeto que reconhece empresas de turismo receptivo volta à Câmara O Plenário do Senado aprovou, com modificações, um projeto de lei que reconhece as atividades das empresas de turismo receptivo ( PL 4.099/2023 ). ...
Vai à promulgação acordo de defesa entre Brasil e Eslovênia
Senado Federal 25/02/2026 - 18h36
Vai à promulgação acordo de defesa entre Brasil e Eslovênia O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25), em votação simbólica, o texto do Acordo entre Brasil e Eslovênia sobre Cooperação no Campo de Defesa. O...
Violência contra a Mulher: comissão aprova temas para os próximos debates
Senado Federal 25/02/2026 - 18h36
Violência contra a Mulher: comissão aprova temas para os próximos debates Em sua primeira reunião do ano, a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher definiu nesta quarta-feira (25) os temas que serão discutid...
Fim da relativização de estupro de crianças e demais vulneráveis vai a sanção
Senado Federal 25/02/2026 - 18h36
Fim da relativização de estupro de crianças e demais vulneráveis vai a sanção O projeto que garante a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima em casos de estupro de vulnerável foi aprovado em Plenário nesta quarta-fei...
Redução de alíquotas tributárias para indústria química segue para sanção
Senado Federal 25/02/2026 - 18h23
Redução de alíquotas tributárias para indústria química segue para sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que reduz as alíquotas para indústrias químicas e petroquímicas participantes de r...
Girão pede prorrogação da CPMI do INSS
Senado Federal 25/02/2026 - 18h23
Girão pede prorrogação da CPMI do INSS Em pronunciamento no Plenário, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investig...
Rodrigues cobra ações do Estado para ampliar proteção a pessoas com autismo
Senado Federal 25/02/2026 - 18h07
Rodrigues cobra ações do Estado para ampliar proteção a pessoas com autismo O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (25), a criação de políticas públicas para reduzir a morte precoc...
Senado aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji
Senado Federal 25/02/2026 - 18h07
Senado aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o acordo de cooperação técnica firmado entre Brasil e Fiji ( PDL 459/2022 ). A matéria já ha...
Política de proteção e resgate de animais em desastres vai à sanção
Senado Federal 25/02/2026 - 18h07
Política de proteção e resgate de animais em desastres vai à sanção O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que cria uma política nacional de proteção, resgate e manejo de animais atingidos por ac...
Esperidião Amin defende anistia e instalação de CPI sobre Banco Master
Senado Federal 25/02/2026 - 17h06
Esperidião Amin defende anistia e instalação de CPI sobre Banco Master O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu a tramitação do projeto de lei que trata da anistia para condenados pelos atos de 8 de janeiro ( PL 5.06...
Humberto destaca ações do governo e cobra mudança na jornada de trabalho
Senado Federal 25/02/2026 - 17h06
Humberto destaca ações do governo e cobra mudança na jornada de trabalho O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou nesta quarta-feira (25) que o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa uma fase...
CRA debaterá criação da APAs no Rio Grande do Sul e no Pará
Senado Federal 25/02/2026 - 16h08
CRA debaterá criação da APAs no Rio Grande do Sul e no Pará A proposta que estabelece a Área de Proteção Ambiental (APA) Pau Ferro, no Rio Grande do Sul, será tema de audiência pública na Comissão de Agricul...
Paim defende manutenção da Trensurb, em Porto Alegre, como empresa pública
Senado Federal 25/02/2026 - 15h51
Paim defende manutenção da Trensurb, em Porto Alegre, como empresa pública O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), a manutenção da Empresa de Trens Urbanos de Porto Ale...