Aprovado pelo Senado na última quarta-feira (13), Flávio Dino está programado para assumir seu cargo no Supremo Tribunal Federal (STF) somente em fevereiro do próximo ano, coincidindo com a retomada das atividades judiciárias após o recesso. A expectativa é de que a cerimônia oficial de posse do novo membro da Corte ocorra no meio de fevereiro de 2024.

Os trabalhos do STF estão marcados para encerrar na próxima terça-feira (19/12), com a realização da última sessão do ano. Em fins de novembro, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, já havia indicado que, em caso de aprovação do nome de Dino, sua posse seria adiada para o ano seguinte, após o recesso judiciário.

"Acharia mais razoável que ele tomasse posse depois do recesso, em meados de fevereiro, antes ou depois do Carnaval, para que não precise ser feita uma posse corrida", declarou Barroso a jornalistas.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Rosa Weber, Flávio Dino, ministro da Justiça de 55 anos, herdará pelo menos 344 ações que compõem o acervo da magistrada.

Do Portal Meio Norte.