O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes, confirmou nesta quinta-feira (25), que será autorizada a criação da subcomissão para discutir as invasões de propriedades pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). 

O pronunciamento veio durante durante o prêmio da Associação dos Dirigentes do Mercado Imobiliário da Bahia ( ADEMI-BA). Segundo o parlamentar,  a instalação da subcomissão não causa nenhum problema para as atividades legislativas.   

“Sim, está autorizada. Como parece ser de interesse dos deputados, sem problema nenhum, até porque a maioria dos membros são da bancada do governo. Então não vejo problema nenhum em instalar essa subcomissão”, contou Menezes. 

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foi quem criou e aprovou, por unanimidade, a subcomissão para discutir as invasões de terras baianas. 

A comissão chega como alternativa à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar as invasões de terras na Bahia pelo MST. 

A criação da CPI foi solicitada pela oposição da AL-BA e contou com o apoio de 29 deputados. Porém a procuradoria da Assembleia deu parecer contrário à instalação do colegiado. 

O desembargador Cássio Miranda até chegou a expedir liminar para a instalação da CPI, mas a Assembleia recorreu ao caso. Após ser autorizada por toda a Mesa Diretora da Casa legislativa, o requerimento agora retorna para a Comissão de Agricultura, que seguirá com o processo de instalação. 

A subcomissão será formada por quatro integrantes, seguindo a proporcionalidade de bancadas do Legislativo baiano. Serão três integrantes do governo e um da oposição.

Fonte: Bahia Notícias.