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Câmara muda regra para deputadas federais gestantes participarem de votações

A partir da 30ª semana de gravidez as parlamentares poderão participar de forma remota.

F. Silva
Por: F. Silva Fonte: Portal Metro1
15/04/2023 às 19h25
Câmara muda regra para deputadas federais gestantes participarem de votações

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), alterou o regimento interno da Casa para que deputadas gestantes possam participar das sessões e votações de forma remota a partir da 30ª semana de gravidez.

De acordo com informações da coluna Lauro Jardim, do jornal O Globo, foi definido ainda que as parlamentares participem à distância das sessões que ocorrerem do quarto ao sexto mês do bebê, período ainda na licença maternidade.

Para as deputadas terem acesso as votações à distância, algumas medidas são exigidas, bem como, utilizarem um “fundo de imagem institucional” nas videoconferências. Além disso, a presença da deputada deve ser registrada somente pela parlamentar, por telefone, sob pena de incorrer em quebra decoro, caso seja feito por terceiros.

Do Metro1.

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