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Plataformas digitais que não excluírem posts sobre violência em escolas podem ser suspensas, anuncia Dino

Plataformas terão de tirar do ar publicações que estimulam atentados e correm o risco de serem multadas em até R$ 12 milhões.

F. Silva
Por: F. Silva Fonte: R7
12/04/2023 às 19h53
Plataformas digitais que não excluírem posts sobre violência em escolas podem ser suspensas, anuncia Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta quarta-feira (12), uma portaria elaborada pelo governo federal com regras para que as redes sociais restrinjam conteúdos que estimulam atentados em escolas.

De acordo com o ato, as plataformas terão que excluir publicações que incitem atos de violência em colégios e impedir a criação de novos perfis por pessoas que tenham divulgado conteúdos nesse teor.

"Por que resolvemos fazer isso? Em face da gravidade da lesão ao direito à vida e à paz das famílias. Uma criança vale mais do que todos os termos de uso de todas as plataformas. Independentemente da materialização das ameaças, estamos vendo em várias cidades do País tentativas que estão sendo frustradas. O que mostra que nós precisamos de uma normatividade proporcionalmente mais rígida a fim de garantir que nós tenhamos a cessação dessa prática nociva por intermédio da internet e das redes sociais", disse Dino.

Fonte: Portal R7.

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