Juiz tira vaga de cotista negra e manda nomear candidato branco em Goiás

Um juiz determinou que um candidato branco fosse nomeado professor universitário em uma vaga destinada a candidatos negros, em um concurso na Universidade Federal de Goiás (UFG), o que foi efetivado no último dia 16. A decisão do magistrado Urbano Leal Berquó Neto motivou revolta de alunos da universidade, que se manifestaram contrários à decisão.

De acordo com informações de O Globo, a instituição e a candidata cotista entraram com recursos. A defesa de Rodrigo Gabrioti, o candidato branco que tomou posse da vaga em questão, contrariou a versão oficial da UFG. Para o seu advogado, Sérgio Merola, a ação judicial se trata de algo “de cunho matemático”. Essa foi a alegação que embasou a decisão final do juiz.

— A lei de cotas fala que a reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas for igual ou superior a três. E, agora, a UFG publicou um único edital com diversas vagas para 'cargos distintos'. No cargo em que Gabrioti foi aprovado, só tinha uma vaga imediata, portanto, não poderia haver reserva de cotas. A UFG somou todas as 15 vagas de 'cargos distintos' e escolheu onde ia 'colocar as cotas'. Isso não pode, a lei não permite. As cotas devem ser reservadas para cada cargo. — afirmou. No edital, no entanto, só há menção a um único cargo, o de “Professor do Magistério Federal”. 

Nos autos do processo, o Ministério Público Federal destacou que “possui interesse em intervir no feito, na qualidade de ‘custos legis’ [fiscal da lei]”. Quando algum processo judicial tem questões que podem ser de interesse público, o MPF pode se manifestar, mesmo que não seja parte do processo.

Em nota enviada ao GLOBO, o MPF disse que a decisão nessa ação afeta "a população em geral". "De acordo com o procurador que cuida do caso, a demanda é de interesse público porque envolve concurso público e afeta não apenas os candidatos aprovados, mas também a instituição (UFG), os estudantes e a população em geral. É em razão disso que o MPF está acompanhando o caso em todas as instâncias", diz a nota.

 Do Metro1.