
A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito que investigou o desvio de R$ 48,7 milhões destinados à compra de respiradores pulmonares durante a pandemia de Covid-19 e indiciou 17 pessoas. Entre os nomes que ficaram de fora da lista estão o senador e ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), e sua esposa, Aline Peixoto, que era primeira-dama do estado à época dos fatos.
O relatório final da investigação foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último domingo (15). As informações foram divulgadas pela jornalista Natália Portinari, do portal UOL.
Segundo a apuração, a Polícia Federal não conseguiu esclarecer a eventual participação do casal no episódio. Isso porque provas que poderiam contribuir para determinar o envolvimento dos dois teriam sido perdidas durante a fase inicial das investigações, conduzida pela Polícia Civil da Bahia.
O relatório aponta que as referências a Rui Costa e Aline Peixoto surgiram, principalmente, de declarações e materiais apresentados pelo lobista Cleber Isaac, além de relatos de terceiros.
A análise pericial dos registros de mensagens compartilhados pelo lobista identificou que não havia respostas atribuídas ao ex-governador ou que as conversas encontradas não apresentavam relevância probatória suficiente para comprovar eventual participação nos fatos.
Outro ponto destacado pela PF é que a abertura da investigação estadual teria sido determinada pelo próprio Rui Costa, após o não cumprimento do contrato de fornecimento dos equipamentos.
Apesar disso, os investigadores avaliaram que a condução inicial do procedimento e a escolha das diligências realizadas na esfera estadual dificultaram o esclarecimento da atuação de agentes públicos no caso.
Em nota encaminhada ao BNews, Rui Costa comemorou a conclusão das investigações e afirmou que o resultado confirma os argumentos apresentados por sua defesa desde o início do caso.
O senador sustentou que a Polícia Federal não encontrou elementos capazes de atribuir a ele responsabilidade pelas irregularidades investigadas.
Na manifestação, a defesa declarou:
"Após seis anos e seis meses de investigação, a Polícia Federal concluiu que não há indícios mínimos para atribuir ao ex-governador da Bahia Rui Costa autoria ou participação nos fatos investigados no caso dos respiradores.
O relatório final deixa claro que as referências ao nome de Rui Costa decorrem, essencialmente, de alegações feitas por terceiros, sem elementos capazes de demonstrar seu envolvimento nos fatos. A própria PF ressalta que não foram encontrados registros em primeira pessoa que estabeleçam essa conexão.
Rui Costa sempre afirmou que não teve qualquer participação em irregularidades na aquisição dos respiradores. A conclusão da investigação reforça os argumentos apresentados pela defesa e evidencia a ausência de elementos para seu indiciamento."
Entre os 17 nomes indiciados pela Polícia Federal estão figuras que ocuparam cargos estratégicos na estrutura do governo baiano e do Consórcio Nordeste durante a contratação dos equipamentos.
A lista inclui:
Bruno Dauster, ex-secretário da Casa Civil da Bahia;
Carlos Gabas, ex-secretário-executivo do Consórcio Nordeste e ex-ministro da Previdência;
Valderir Claudino de Souza, ex-gerente administrativo da entidade;
Cleber Isaac, lobista apontado nas investigações.
Os investigados foram associados a diferentes condutas criminosas, incluindo fraude em licitação, falsificação de documentos, organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e tráfico de influência.
O caso teve origem na contratação de respiradores durante a emergência sanitária provocada pela pandemia de Covid-19. Os equipamentos não foram entregues conforme o previsto, e os recursos públicos destinados à aquisição se tornaram alvo de investigações.
Embora o inquérito da Polícia Federal tenha resultado no indiciamento de 17 pessoas, a ausência de Rui Costa e Aline Peixoto na lista não representa, por si só, uma declaração judicial de inocência ou o encerramento de todas as questões relacionadas ao episódio.
O relatório agora está sob análise do STJ, instância responsável por avaliar os desdobramentos processuais no âmbito de sua competência.
Da redação do 40 Graus.