O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta quarta-feira (28), o arquivamento do inquérito contra o influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou a multa de R$ 300 mil uma punição adequada para o caso.

A investigação teve início após o descumprimento de medidas judiciais impostas no contexto dos atos de 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Por determinação de Moraes, perfis de Monark em diversas redes sociais, como Instagram, Rumble, Telegram, TikTok, X e YouTube, foram bloqueados. Mesmo assim, o influenciador teria criado novas contas para continuar divulgando conteúdos considerados antidemocráticos e obter ganhos financeiros.

Em junho de 2023, o ministro estabeleceu multa diária de R$ 10 mil em caso de novas violações. No mês seguinte, diante de outros descumprimentos, aplicou uma multa de R$ 300 mil e determinou o bloqueio do valor em uma conta bancária do influenciador.

Em abril deste ano, a Polícia Federal (PF) encaminhou ao STF um relatório sobre as publicações de Monark, nas quais ele questionava a confiabilidade do processo eleitoral, além da atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do próprio Supremo.

Ao solicitar o arquivamento, a PGR argumentou que as infrações já haviam sido devidamente punidas na esfera judicial, não sendo necessária a continuidade da investigação criminal.

Moraes acolheu o pedido e destacou que cabe ao Ministério Público avaliar se oferece denúncia ou solicita o arquivamento de investigações criminais.