Uma fraude investigada pela Polícia Civil da Bahia teria provocado um prejuízo estimado em R$ 20 milhões aos cofres públicos de Salvador.

A Operação Valor Venal, deflagrada na quinta-feira (17), resultou na prisão de quatro pessoas e no afastamento de quatro funcionários da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).

Segundo as investigações, o grupo teria alterado registros de aproximadamente 700 imóveis para reduzir o valor do IPTU.

Em alguns casos, a redução teria chegado a 90%. Entre os imóveis atingidos estavam propriedades de alto padrão, terrenos valorizados e grandes empreendimentos comerciais.

De acordo com a polícia, despachantes ofereciam o serviço irregular aos proprietários e faziam a intermediação das alterações no sistema da prefeitura.

As mudanças envolviam informações utilizadas no cálculo do valor venal, como o ano de construção, o tipo de ocupação e outras características dos imóveis.

Um dos casos chamou a atenção dos investigadores. Uma propriedade avaliada em R$ 2,5 milhões teve o valor de referência cadastrado em apenas R$ 287 mil.

Com a alteração, o IPTU anual teria despencado de aproximadamente R$ 29 mil para R$ 2,8 mil.

Prisões e investigação

A Justiça expediu cinco mandados de prisão. Quatro foram cumpridos.

Mariuza de Carvalho Souza é apontada pela investigação como a principal responsável pelas alterações cadastrais.

Lavínia Maria Valle Oliveira seria integrante do núcleo de comando do esquema.

Já Jeã Nascimento Moreira e Cláudio Luiz de Oliveira Pinto Passos são apontados como responsáveis pela captação e intermediação de clientes.

Maria Isabel Regueira, que está na Espanha, continua sendo procurada.

Durante a operação, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão. Documentos e aparelhos eletrônicos foram recolhidos e serão analisados pelos investigadores.

O objetivo é identificar outros possíveis participantes e dimensionar a extensão do esquema.

A investigação começou em fevereiro, após uma denúncia feita pela própria Sefaz.

Além de colaborar com as apurações, a secretaria abriu procedimentos internos e informou ter recalculado as cobranças dos imóveis afetados pelas alterações.

Da redação do 40 Graus.