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O senador Carlos Viana (PSD-MG) acionou, nesta quinta-feira (3), o Conselho de Ética do Senado Federal contra o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil). Na representação, Viana pede o afastamento provisório de Alcolumbre da Presidência.
A medida ocorre após Viana ameaçar recorrer ao Conselho caso Alcolumbre não desse andamento ao seu pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“O prazo acabou. Eu cumpri minha palavra”, afirmou o senador mineiro.
Segundo Carlos Viana, a decisão de Alcolumbre de não dar prosseguimento a mais de 100 pedidos de impeachment contra ministros do STF pode configurar irregularidade.
Desse total, 54 pedidos são contra Alexandre de Moraes. Na quarta-feira (2), Alcolumbre afirmou que existem 109 pedidos de impeachment protocolados no Senado e classificou o volume como anormal.
Para Viana, a falta de encaminhamento das solicitações representa uma omissão grave e compromete o exercício das atribuições constitucionais do Senado.
Apesar da representação, o Conselho de Ética do Senado está inativo desde 2024. O colegiado é responsável por analisar denúncias relacionadas à conduta dos parlamentares e pode propor punições em casos de quebra de decoro parlamentar.
Na avaliação de Viana, a iniciativa busca preservar a autoridade institucional do Senado e garantir que a Casa possa exercer as competências previstas na Constituição Federal.
Da redação do 40 Graus.
