A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o parecer favorável à PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6x1.

O texto reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, mantém os salários e garante dois dias de repouso semanal remunerado.

Relatório mantém texto da Câmara

O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou as 36 emendas apresentadas e manteve a versão aprovada pela Câmara.

Durante o debate, Aziz defendeu a redução da jornada como forma de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e destacou os possíveis benefícios para mães solo.

Oposição tentou alterar proposta

O senador Rogério Marinho (PL-RN) pediu vista do texto, mas a votação foi retomada cerca de uma hora depois.

Marinho defende uma proposta alternativa que permite a negociação da jornada entre trabalhador e empregador.

Dos 27 senadores presentes, quatro votaram contra o relatório.

Jornada será reduzida gradualmente

A mudança ocorrerá de forma gradual. Dois meses após a publicação da emenda, a jornada será reduzida em duas horas. Depois de um ano e seis meses, chegará às 40 horas semanais.

PEC pode ser votada nesta semana

A proposta poderá ser analisada pelo plenário do Senado durante o esforço concentrado até sexta-feira (4).

Para ser aprovada, precisará de 49 votos favoráveis em dois turnos.

A tramitação ocorre após um acordo político entre Lula e Davi Alcolumbre sobre pautas prioritárias para o governo. Na Câmara, porém, Hugo Motta ainda não garantiu que colocará a matéria em votação caso ela precise retornar à Casa.

Da Redação...