Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formaram maioria, nesta sexta-feira (14), para derrubar uma decisão individual do presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, que havia negado a retirada de um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro (PL) com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, que acusou o senador de realizar propaganda eleitoral antecipada negativa contra Lula.

No vídeo, Flávio afirmou que Lula teria viajado aos Estados Unidos como “defensor do PCC e do Comando Vermelho” e feito “mais pelo crime do que pelo povo brasileiro”.

Por 5 votos a 2, os ministros Estela Aranha, Dias Toffoli, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira divergiram de Nunes Marques. André Mendonça acompanhou o relator.

O julgamento ocorreu no plenário virtual, em sessão extraordinária realizada entre os dias 12 e 14 de agosto.

Nunes Marques havia considerado que as declarações, embora “contundentes, hiperbólicas e retóricas”, estavam inseridas no contexto de críticas às políticas de segurança pública, à política externa e à atuação diplomática do governo.

Com a formação da maioria, esse entendimento ficou vencido no julgamento do TSE.

Da Redação.