A poucos dias do fim do prazo inicial de 90 dias da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), previsto para a próxima quinta-feira (25), o benefício voltou a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O caso ganhou novos desdobramentos após a apreensão de uma arma registrada em nome do ex-mandatário.

A prisão domiciliar de caráter humanitário foi autorizada em março, após Bolsonaro ser internado para tratar um quadro de broncopneumonia. Até então, a possibilidade de prorrogação da medida era considerada provável, já que não havia registros de descumprimento das condições impostas pela Corte.

O principal fato analisado pelo STF envolve uma pistola Glock calibre 9 milímetros encontrada com um militar da equipe de segurança do ex-presidente. Segundo a justificativa apresentada, a arma estava sendo levada para manutenção devido a um defeito de funcionamento.

Diante da situação, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a Polícia Civil do Distrito Federal a colher o depoimento de Bolsonaro. A oitiva foi marcada para terça-feira (23), às 15h, e deverá ocorrer de forma presencial na residência onde o ex-presidente cumpre a prisão domiciliar, em Brasília.

Além do depoimento, Moraes concedeu prazo de 48 horas para que a defesa apresente esclarecimentos sobre o cumprimento da medida humanitária. Entre os pontos solicitados estão a comprovação da contratação de um profissional de saúde para acompanhamento noturno e informações sobre a rotina dos agentes de segurança.

Na última sexta-feira (19), o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), vice-líder do governo na Câmara, protocolou uma petição no STF pedindo a revogação imediata da prisão domiciliar e o retorno de Bolsonaro ao sistema prisional. O pedido foi anexado ao processo e aguarda análise da Corte.

Em manifestação enviada ao Supremo, os advogados confirmaram que a pistola apreendida está registrada em nome do ex-presidente. A defesa afirmou que a arma havia sido entregue a um integrante da segurança para conserto e que assessores retiraram, por iniciativa própria e sem conhecimento prévio de Bolsonaro, o percussor da pistola.

Segundo os advogados, a medida foi adotada como precaução em razão do uso de medicamentos psiquiátricos, que poderiam afetar a cognição do ex-presidente e aumentar o risco de acidentes domésticos.

Com o prazo da prisão domiciliar próximo do fim, os esclarecimentos solicitados pelo STF e o depoimento desta semana poderão influenciar a decisão sobre a manutenção ou não do benefício humanitário concedido a Jair Bolsonaro.

Fonte: Metro1.