O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Advocacia-Geral da União (AGU) a representar o ministro Alexandre de Moraes em uma ação movida pela plataforma Rumble e pelo grupo Trump Media na Flórida, nos Estados Unidos. A autorização foi concedida pelo ministro Edson Fachin.

As empresas questionam as ordens de restrição e bloqueio determinadas por Moraes. Segundo a acusação, o ministro estaria promovendo censura contra cidadãos dos Estados Unidos e suas plataformas digitais. A Rumble está fora do ar no Brasil desde fevereiro de 2025.

Ao justificar a decisão, Fachin afirmou que o caso ultrapassa a figura individual de um ministro do STF. Para ele, estão em jogo a independência do Poder Judiciário, a integridade do Estado de Direito e a soberania nacional.

Durante encontro realizado na última terça-feira (2) com a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Independência de Magistrados e Advogados, Margaret Satterthwaite, o presidente do STF manifestou preocupação com o cenário atual enfrentado por democracias constitucionais em diferentes partes do mundo.

Na reunião, Fachin destacou que pressões externas sobre o Poder Judiciário, por meio de sanções unilaterais, buscam afetar a independência judicial. As informações foram divulgadas pelo portal Metrópoles.

Da Redação do 40 Graus.