A Lei nº 15.418/2026, que institui a Universidade Federal Indígena (Unind), foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União. A nova instituição será vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e terá sede em Brasília.

A sanção ocorreu nesta quinta-feira (28), durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto. A expectativa é que as atividades acadêmicas tenham início em 2027, com capacidade para atender até 2,8 mil estudantes nos primeiros quatro anos de funcionamento.

Pioneira no país, a Unind atuará em diálogo com os saberes tradicionais dos povos indígenas, além de incentivar o desenvolvimento de tecnologias adequadas aos contextos sociais e ambientais dessas comunidades. Entre as diretrizes da instituição estão a promoção da sustentabilidade socioambiental e a valorização das culturas, histórias e línguas indígenas do Brasil e da América Latina.

Processo seletivo próprio

A legislação estabelece que a Unind poderá adotar processos seletivos próprios, com participação das comunidades indígenas. As etapas de seleção deverão considerar as diversidades linguísticas e culturais dos candidatos.

A administração da universidade será exercida por um reitor e pelo Conselho Universitário. A lei determina que os cargos de reitor e vice-reitor sejam ocupados obrigatoriamente por professores indígenas.

Inicialmente, os primeiros dirigentes serão nomeados em caráter provisório pelo Ministério da Educação, até que a instituição esteja estruturada de acordo com seu estatuto.

Financiamento e implantação

O financiamento da universidade será realizado por meio de recursos do Orçamento Geral da União, além de convênios, doações e receitas próprias compatíveis com suas finalidades.

A implantação efetiva da Unind dependerá da previsão de recursos específicos no orçamento federal. Após a nomeação da reitoria provisória, a universidade terá prazo de 180 dias para encaminhar ao Ministério da Educação as propostas de estatuto e regimento interno.

Da Redação...