Deputado propõe programa estadual para ampliar irrigação e fortalecer a produção rural na Bahia

A convivência com os períodos de estiagem, a irregularidade das chuvas e os desafios enfrentados pelos produtores rurais voltaram ao centro do debate na Assembleia Legislativa da Bahia. O deputado estadual Antonio Henrique Júnior apresentou uma indicação ao Governo do Estado propondo a criação do Programa Estadual de Subvenção à Agricultura Irrigada.

A proposta, encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues, tem como objetivo apoiar agricultores familiares, pequenos e médios produtores na instalação e ampliação de sistemas de irrigação e reservatórios de água em propriedades rurais baianas.

Segundo o parlamentar, apesar de a Bahia contar com importantes perímetros irrigados, como Baixio de Irecê, Salitre e Ponto Novo, muitos produtores independentes ainda enfrentam dificuldades financeiras para modernizar seus sistemas hídricos e garantir maior segurança à produção.

Antonio Henrique Júnior defende que o Estado desenvolva uma política pública mais próxima da realidade do produtor rural em diferentes regiões da Bahia.

A proposta toma como referência o programa Irriga+RS, adotado no Rio Grande do Sul, que concede subsídio de até 20% sobre o valor de projetos privados de irrigação, limitado a R$ 150 mil por beneficiário.

A ideia é adaptar o modelo à realidade baiana, permitindo apoio financeiro para sistemas de aspersão, gotejamento, microaspersão e irrigação por sulcos, além da construção de cisternas e escavação de açudes vinculados à atividade agrícola.

Na avaliação do deputado, a subvenção funcionaria como um mecanismo de proteção para a atividade rural, oferecendo melhores condições para que produtores tenham acesso a linhas de crédito oficiais e cooperativas.

Os recursos estaduais ajudariam a custear parte dos projetos e estimular investimentos permanentes em soluções de uso eficiente da água.

A proposta também prevê impactos positivos na economia dos municípios. Com a ampliação das áreas irrigadas, a produção de alimentos tende a se tornar mais estável, inclusive em períodos de déficit hídrico. Além disso, a irrigação permite o cultivo durante a entressafra, período em que muitos produtos alcançam maior valorização no mercado, fortalecendo a renda dos produtores e movimentando agroindústrias locais.

Outro ponto destacado por Antonio Henrique Júnior é o alcance social da iniciativa. Segundo ele, uma política estadual de incentivo à irrigação pode contribuir para manter as famílias no campo com mais dignidade, fortalecer a sucessão familiar rural, ampliar o acesso a novas tecnologias e reforçar a segurança alimentar da população baiana.

A indicação também estabelece que a liberação dos recursos esteja condicionada à regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e à obtenção da outorga de uso da água expedida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

O texto ainda prioriza tecnologias de maior eficiência hídrica, como gotejamento e microaspersão, consideradas mais econômicas e sustentáveis.

Além do incentivo produtivo, o parlamentar defende que o programa estimule práticas de conservação ambiental, incluindo plantio em nível, recomposição de áreas de preservação permanente, proteção de nascentes e recuperação de matas ciliares.

Para o deputado, a iniciativa alia segurança produtiva e desenvolvimento sustentável, preparando a Bahia para enfrentar ciclos climáticos cada vez mais severos e garantindo maior estabilidade para quem vive e trabalha no campo.

Com informações do Se Liga Barreiras.