TSE forma maioria para cassar governador de Roraima e tornar ex-governador inelegível

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), formou maioria nesta terça-feira (28), para manter a cassação do governador de Roraima, Edilson Damião (União Brasil), e declarar a inelegibilidade do ex-governador Antonio Denarium por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.

Até o momento, seis ministros votaram a favor da cassação de Damião: André Mendonça, Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques, Antonio Carlos Ferreira, Cármen Lúcia e Isabel Gallotti. O único voto contrário foi do ministro Nunes Marques.

No caso de Denarium, todos os ministros que já se manifestaram votaram pela inelegibilidade. O julgamento foi retomado após pedido de vista de Estela Aranha, que devolveu o processo e acompanhou o voto da relatora. Em seguida, Antonio Carlos Ferreira e Floriano de Azevedo Marques também seguiram o mesmo entendimento.

A ação tramita há mais de um ano e investiga o suposto uso indevido da máquina pública e de recursos financeiros para influenciar o resultado do pleito de 2022.

Denarium renunciou ao cargo em março de 2026, quando o então vice, Edilson Damião, assumiu o governo. Mesmo fora da função, ele permanece como parte no processo e pode ser declarado inelegível por oito anos.

Já Damião segue no exercício do mandato, mas poderá perdê-lo caso a decisão pela cassação do diploma seja confirmada ao final do julgamento. A punição foi aplicada inicialmente pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) e agora é analisada em instância final pelo TSE.

Da redação do 40 Graus.