Deputado propõe PEC para limitar mandato de ministros do STF a dez anos

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), vice-líder do governo no Congresso Nacional, anunciou que pretende iniciar a coleta de assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece limite de dez anos para o mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta surge em um momento de articulação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reduzir desgastes relacionados ao caso do Banco Master, além de um cenário de crescente pressão sobre a atuação da Corte.

Em entrevista à CNN, o parlamentar defendeu a medida como uma forma de aprimorar o equilíbrio institucional entre os poderes. “Nenhum espaço de poder deve ser permanente. Vou coletar assinaturas sem perguntar a ideologia”, afirmou.

O debate ocorre em meio a uma percepção crítica de parte da população em relação ao STF. Segundo levantamento do Datafolha, 75% dos brasileiros consideram que a Corte possui “poder demais”. Já uma pesquisa Futura/Apex aponta que mais de 55% dos entrevistados são favoráveis ao impeachment de ministros.

A discussão sobre a limitação de mandatos no Supremo não é inédita e já foi defendida anteriormente por setores alinhados ao bolsonarismo, especialmente durante julgamentos recentes da Corte. Agora, a proposta volta ao centro do debate político, reacendendo discussões sobre os limites e a estrutura do Judiciário brasileiro.

Da Redação..