Governo estuda zerar o imposto sobre combustível de aviação para conter alta nas passagens

O novo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou que o governo federal estuda zerar a cobrança de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), com o objetivo de conter o aumento no preço das passagens aéreas.

A proposta integra um pacote de medidas apresentado ao Ministério da Fazenda para reduzir os impactos da alta do combustível no setor aéreo. De acordo com especialistas, as tarifas podem subir até 20% em razão do aumento nos custos operacionais das companhias.

Além da desoneração do QAV, o pacote prevê a criação de uma linha de crédito para as empresas aéreas, com recursos do Tesouro Nacional e operação do Banco do Brasil. A expectativa é que cada companhia possa acessar até R$ 400 milhões, com prazo de pagamento até o fim deste ano.

Outra medida em análise é o adiamento do pagamento das tarifas de navegação aérea devidas à Força Aérea Brasileira (FAB), cobradas pelo uso do sistema de controle do espaço aéreo.

Representantes do governo devem se reunir na terça-feira (7) para definir quais ações serão efetivamente adotadas.

Da Redação do 40 Graus.