O ex-presidente Jair Bolsonaro deve retornar para casa ainda nesta sexta-feira (27), após receber alta médica. Ele estava internado há cerca de duas semanas no Hospital DF Star, em Brasília, onde iniciou tratamento no dia 13 de março.

Bolsonaro foi hospitalizado devido a um quadro de pneumonia bacteriana, provocada por broncoaspiração. Durante o período de internação, precisou permanecer em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas apresentou evolução clínica positiva.

Prisão domiciliar é autorizada pelo STF

Na última terça-feira (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a prisão domiciliar de Bolsonaro pelo prazo de 90 dias. A medida foi concedida a pedido da defesa, em razão do estado de saúde do ex-presidente.

A decisão estabelece que Bolsonaro deverá cumprir uma série de medidas cautelares enquanto estiver em casa.

Regras da prisão domiciliar

Entre as determinações impostas pelo STF, estão restrições rigorosas para evitar riscos à saúde e garantir o cumprimento da medida judicial. Em caso de descumprimento, a prisão domiciliar poderá ser revogada, com possibilidade de retorno ao Complexo da Papuda.

As regras incluem:

• Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, com monitoramento restrito à residência e envio diário de relatórios à Justiça;

• Proibição de uso de redes sociais, direta ou indiretamente;

• Proibição de gravação de vídeos ou áudios;

• Proibição de uso de celular, telefone ou qualquer meio de comunicação externa;

• Visitas somente com autorização judicial, com exceção dos filhos, que terão acesso em horários determinados.

Segundo Moraes, a restrição de visitas também visa “evitar risco de sepse e controle de infecções”.

Estado de saúde e recuperação

De acordo com boletim médico divulgado na quinta-feira (26), Bolsonaro está fora de perigo, sem sinais de infecção aguda e com boa evolução clínica, não sendo mais necessária a permanência hospitalar.

Após a alta, ele seguirá em recuperação em casa, já sob as regras da prisão domiciliar.

Histórico recente de detenção

Antes da decisão, Bolsonaro estava detido desde janeiro. Inicialmente, permaneceu por 120 dias na Superintendência da Polícia Federal em regime fechado e, posteriormente, foi transferido para o Complexo da Papuda.

Com a nova autorização, o ex-presidente não retornará ao presídio, passando a cumprir a pena em regime domiciliar.

Da redação do 40 Graus.